A partir de 18 de novembro, licenciamentos ambientais serão on-line em Biguaçu
Foto divulgação
A Fundação Municipal de Meio Ambiente de Biguaçu (Famabi) comunica que a partir de 18 de novembro os processos de licenciamentos ambientais serão on-line, por meio da plataforma Sinfat Municípios. O sistema já vem sendo utilizado pela Famabi há cerca de um ano, paralelamente a processos físicos.
O Sinfat foi desenvolvido pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) – antiga Fatma – e já é adotado por 67 municípios. O endereço eletrônico é https://sinfatmunicipal.ciga.sc.gov.br/login. A plataforma dispõe de um manual de instruções, com o passo a passo para a primeira utilização.
Empossada em 1º de outubro, a nova superintendente da fundação, a engenheira agrônoma Liamara Silva dos Santos, explica que “os processos on-line são mais seguros, ágeis e transparentes, evitando a solicitação de documentos em duplicidade e extravios. Com o número de protocolo, o solicitante não precisa se deslocar até a Famabi e pode acompanhar o andamento do seu processo a qualquer hora do dia, tanto de computadores quanto de celulares. Além disso, a plataforma on-line é muito mais sustentável do que os antigos processos em papel e caixas”.
Os processos liberados para utilização do Sinfat são os licenciáveis pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema/SC). Já o licenciamento de cortes de árvores isoladas e supressão de vegetação deve ser solicitado por meio do sistema Sinaflor, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que pode ser acessado em http://www.ibama.gov.br/sinaflor.
Os únicos processos que continuarão sendo físicos na Famabi serão os licenciamentos para terraplanagem.
Mudança de endereço
Assim como outras secretarias e órgãos municipais, a Famabi está de mudança para o Centro Administrativo Municipal, na Rua Patrício Antônio Teixeira, 317, bairro Jardim Carandaí, prédio da Universidade do Vale do Itajaí (Univali). A previsão é de que em duas semanas a fundação já esteja em funcionamento no novo endereço. Até lá, o órgão permanece com sede na Rua Francisco Petry, 135, Centro. O horário de funcionamento é das 13h às 19h e o telefone é (48) 3094-4127.
A mudança para o prédio da Univali no Jardim Carandaí está ocorrendo devido à assinatura de contrato de comodato assinado com a Prefeitura em julho deste ano. A estrutura cedida pela Univali tem área com mais mais de 10,2 mil metros quadrados e é composta por três blocos. A previsão é que a Prefeitura economize cerca de R$ 400 mil por ano em aluguéis de imóveis.
