Prefeito Orvino da posse aos novos membros do COMAD

Foto divulgação

O prefeito Orvino Coelho de Ávila deu posse aos novos membros do Conselho Municipal Antidrogas de São José (COMAD) na última quarta-feira (24). São 12 membros titulares com o mesmo número de suplentes para o biênio de 2021-2023.

O prefeito Orvino Coelho de Ávila deu posse aos novos membros do Conselho Municipal Antidrogas de São José (COMAD) na última quarta-feira (24). São 12 membros titulares com o mesmo número de suplentes para o biênio de 2021-2023.

O Conselho tem como objetivos, conforme a Lei nº 4047/2009, a elaboração do plano municipal de prevenção ao uso indevido de drogas e entorpecentes, compatibilizando-o com a respectiva política estadual e federal, bem como acompanhar a sua execução; Estimular e apoiar iniciativas governamentais e não governamentais voltadas ao tratamento de dependentes de drogas e entorpecentes; cooperar, acompanhar e propor medidas de fiscalização e repressão ao tráfico de drogas executadas pelo Estado e pela União.

Outras ações do conselho são o estímulo aos estudos e pesquisas sobre o problema do uso indevido de entorpecentes e substâncias que ocasionem dependência física e psíquica; analisar e emitir parecer sobre a matéria de sua competência, além de elaborar e aprovar seu regimento.