Prefeitura amplia celeridade e transparência no processo de matrícula

Com o objetivo de ampliar ainda mais a transparência e dar celeridade ao processo de matrícula dos alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Palhoça, por meio da Secretaria de Educação, editou, nesta terça-feira (22), a Portaria 04/2022, que normatiza o chamamento dos inscritos na lista pública única de espera dos Centros de Educação Infantil. A partir da tarde desta quarta-feira (23), os pais ou responsáveis vão poder consultar a confirmação da vaga por meio da publicação de edital público de convocação.

“Os pais ou responsáveis não precisam mais esperar pela ligação dos profissionais da Secretaria de Educação para confirmar a vaga. Agora, eles podem conferir diretamente as informações no edital de convocação e proceder com a matrícula”, informa a secretária de Educação de Palhoça, Cláudia Schwinden.

As informações vão ser publicadas no site da Prefeitura (palhoca.sc.gov.br) e no Portal da Educação (palhoca.educarweb.net.br). As famílias que não puderem acessar o edital pela internet devem buscar o Centro de Educação Infantil de primeira opção no ato de intenção de vaga.

De acordo com a portaria, o chamamento seguirá a ordem de classificação da lista única de espera que, por sua vez, é pública e respeita os seguintes critérios de classificação: data, hora, minuto e segundos da inscrição.

Após a publicação, os pais e/ou responsáveis terão o prazo de até seis dias úteis para comparecer ao Centro de Educação Infantil para efetivar a matrícula. O não comparecimento dos pais ou responsáveis no prazo estabelecido resultará no cancelamento da inscrição na lista pública única de espera.

Para a matrícula, os pais ou responsáveis deverão comparecer ao Centro de Educação Infantil, conforme constar no edital, com os seguintes documentos:

1) Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade da criança;

2) CPF da criança;

3) Carteira de Identidade dos pais/responsáveis;

4) Comprovante de Residência da família no Município de Palhoça, Declaração de Residência com respectivo Comprovante de Residência

5) Protocolo do visto de permanência para as famílias estrangeiras;

6) Carteira de Vacinação atualizada;

7) Cartão Nacional do SUS.