A Prefeitura de São José, por meio da Fundação Municipal de Cultura e Turismo (FMCT) juntamente com o Colegiado de Políticas Culturais da Associação de Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), realizará o Encontro Microrregional para emissão da Carteira do Artesão. O encontro faz parte Circuito do Artesão e tem o objetivo de promover o desenvolvimento do setor artesanal, bem como valorizar o artesão, elevando seu nível cultural, profissional, social e econômico. Para participar é necessário se inscrever gratuitamente no link: bit.ly/circuitodoartesao.

O encontro será realizado no dia 24 de agosto, das 14h às 18h, no Teatro do Centro Multiuso, na Beira-Mar de São José. O objetivo é orientar e facilitar o acesso dos artesãos à Carteira Nacional do Artesão, um importante instrumento que permite o acesso dos trabalhadores artesãos a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB).

Sobre a carteira 

A Carteira Nacional do Artesão e Trabalhador Manual é uma identificação nacional para os trabalhadores do setor em vigor desde 2012, vinculada ao Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), do Governo Federal. O documento é gratuito, sem anuidade ou taxa de adesão e é emitido logo após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do artesanato Brasileiro (SICAB).

Por meio da carteira, o artesão tem direito a participar de oficinas, cursos e- acesso as feiras do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), além de acesso a incentivos fiscais, isenção do ICMS na comercialização dos produtos, facilidade de acesso ao microcrédito, e possibilidade de ser contribuinte autônomo para fins previdenciários.

Requisitos

- Ter idade igual ou superior a 16 anos; 
- Se for estrangeiro, ter o visto de permanência no País;
- Uma foto 3X4 colorida/recente, sem rasura; 
- Fotocópia do Comprovante de Residência;
- Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF;
- Apresentar até três peças prontas com fotos em colorido (pode ser em formato digital) e executar o trabalho na presença do técnico

- Em caso de impedimento de execução e comprovação da habilidade na presença do avaliador, poderá ser gravado um vídeo com passo a passo da confecção do artesanato, que mostre em algum momento o rosto do artesão interessado.

- Importante destacar que avaliação será feita com base no Sistema de Informações do Artesanato Brasileiro (SICAB) e no Programa Artesanato Brasileiro, a partir das técnicas, produtos, matéria prima, características, tipologia e classificação já pré-determinados na legislação pela Portaria Nº 1.007-SEI, de 11 de junho de 2018.

Serviço

O quê: Encontro microrregional para emissão da carteira nacional do artesão

Quando: dia 24 de agosto, das 14h às 18h

Onde: Teatro do Centro Multiuso - Av. Acioni Souza Filho, s/n, Campinas

Inscrição: bit.ly/circuitodoartesao